MSTC - FLM

FLM na História

A articulação dos movimentos de moradia da cidade de São Paulo em uma única frente de luta surgiu da necessidade comum entre os movimentos de uma política de ação direta que desse visibilidade à urgência de um plano habitacional digno em São Paulo. Ações que de fato chamassem a atenção da sociedade e dos poderes públicos para os vazios urbanos que estão à espera de valorização imobiliário, enquanto pessoas, sem onde morar, são arrastadas para a periferia da cidade, muitas vezes ocupando áreas de preservação ambiental.

Um dos principais instrumentos de luta direta foi o fator aglutinador destes movimentos em junho de 2003. Em uma mesma noite três prédios foram ocupados simultaneamente pela nova frente que se formava. O Hotel Danúbio, na rua Brigadeiro Luiz Antonio, um prédio na rua Conselheiro Nébias e o Hotel Términos, na Avenida Ipiranga, todos na região central da cidade.

Em fevereiro de 2004, os movimentos oficializam a articulação e organizam o primeiro encontro da Frente de Luta por Moradia (FLM), em Ribeirão Pires. Até o final do mesmo ano novos processos de ocupações foram articulados. Desta vez, um prédio da Caixa Econômica Federal, na Praça Roosevelt, cuja ocupação foi fortemente reprimida pelas forças policiais, a antiga subprefeitura de São Mateus, além de ocupações na Zona Sul e no Ipiranga.

A Frente de Luta reconhece que a democracia das últimas duas décadas trouxe avanços nas leis e em aspectos jurídicos que tratam do planejamento das cidades, como o Plano Diretor Estratégico e o Estatuto das Cidades. Reconhece e ocupa espaços de participação popular, como o Conselho Municipal de Habitação e o Conselho Municipal da Juventude. Mas apesar dos avanços institucionais, na prática, para a população pobre que habita uma São Paulo invisível para o poder público, a situação continua a mesma, senão pior.

A FLM foi construída ao longo destes anos com o fundamento de que não há como fazer vistas grossas à lentidão e aos possíveis desvios da luta institucional. Por isso, prioriza a luta de base, junto com a população mais pobre da cidade, como forma de despertar consciências e de pressionar o poder público. Como diz seu principal lema, QUEM NÃO LUTA, TÁ MORTO.

Para fazer esta luta, a Frente uniu movimentos com experiência na luta por moradia no centro, movimentos com experiências acumuladas em trabalho de base, com associações de bairro, organização em cortiços. Muitas das lideranças que se juntaram à composição da Frente vieram das experiências dos mutirões de auto-gestão que aconteceram entre 1989 e 1991 na cidade, como a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho. Toda esta experiência e o acúmulo histórico da luta por moradia em toda a cidade têm feito a FLM funcionar.

A Frente vem desenhando sua estratégia de ação tendo como balizadores alguns pontos fundamentais. A luta da FLM é por uma reforma urbana em que os pobres também morem na região central, que ocupem os espaços já consolidados da cidade, no sentido de diminuir os impactos ambientais com a expansão horizontal da cidade. Luta para que os imóveis de devedores da União, do Estado e do Município sejam espaços para construir moradia popular. Luta por participação popular e por mutirões auto-gestionados.

Formação

A Frente foi composta inicialmente pelo Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
(Fomaesp), Fórum de Mutirões, Associação de Mutirões, Movimento Quintais e Cortiços da Região da Mooca, Movimento Terra de Nossa Gente e por quatro grupos que se uniram no Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana (14 de janeiro, Grupo da Água Rasa, Grupo Colorado e Setor 8, todos da zona leste). Todos eles estavam no primeiro encontro da FLM em Ribeirão Pires. Mais tarde juntou-se o Movimento de Moradia da Zona Norte e o Movimento Centro-Norte.

FLM , fruto da história

Uma das grandes fontes de experiência de luta da FLM é o processo de mobilização popular que culminou em 1989 com os mutirões de auto-gestão.

Em meados da década de 80, São Paulo era local de muitas lutas sociais. Os movimentos trabalhavam para fazer avançar a implementação de políticas públicas. Vinham em uma luta para melhorar as condições dos assentamentos precários, dos cortiços, loteamentos irregulares, da falta de saneamento básico nas favelas.

No período entre 1984 e 1988, aconteceram as primeiras experiência de mutirões, nas administrações de Jânio Quadros e Mario Covas. O governo oferecia terra e material de construção e as famílias construíam suas casas no regime de autoconstrução nos finais de semana.

No final dos anos 80, os movimentos se articulam em torno da proposta dos mutirões de auto-gestão, que vinham de uma experiência acumulada dos movimentos e das cooperativas do Uruguai. Houve muita troca de experiência entre movimentos dos dois países. Tudo isso acabou sendo consolidado com a eleição da gestão de Luiza Erundina (janeiro de 1989 a janeiro de 1993), que transformou os mutirões em política pública.

A partir desta experiência mais de 10.500 unidades habitacionais foram criadas no regime de auto-gestão por mutirão, em uma parceria direta entre as associações e movimentos organizados, que tiveram o poder de gerir e decidir sobre os trabalhos que realizavam. Mais do que a concretização das moradias, os mutirões foram experiência de auto-gestão que fortaleceram os movimentos por moradia.

Desde então, além de ações diretas, os movimentos intensificaram a luta por criação de leis, conselhos, fundos destinados à habitação popular. Saltos importantes foram dados como a criação do Conselho Municipal de Habitação e com o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular que criou o Sistema, o Fundo e o Conselho Nacional por Moradia Popular no Brasil (Lei 11.124/05).